Nota legal

Este portal da Internet (doravante referido como "o Portal") é propriedade de: Fábricas Agrupadas de Muñecas De Onil, S.A.U. (doravante referida como “FAMOSA”).

Sede social: C/ del Franco s/n, Polígono Industrial “Las Atalayas”, 03114 Alicante.

Detalhes da inscrição: Registo Comercial de Alicante, Tomo 3478, Fólio 47, Página A -103.414

Número de Identificação Fiscal (NIF): A-84392596

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Portal, entendendo-se estes a título meramente exemplificativo os textos, fotografias, gráficos, imagens, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos, como audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o design gráfico e os códigos fonte (doravante referidos como os "Conteúdos") são propriedade intelectual e/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste último caso, um licenciado autorizado. Nenhum direito de exploração ou qualquer outro sobre os Conteúdos será entendido como estando atribuído às pessoas que possam aceder ao Portal ou aos conteúdos (doravante referido como "o Utilizador") para além do estritamente necessário para a correta utilização do Portal. As marcas, nomes comerciais ou logótipos são propriedade da Famosa ou de terceiros, em relação aos quais a Famosa é um licenciado autorizado, sem que se entenda que o acesso ao Portal atribui qualquer direito sobre tais marcas, nomes comerciais e/ou logótipos.

Regras de utilização do Portal

A navegação no Portal confere a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que poderá sofrer modificações.
O Utilizador do Portal compromete-se a utilizar o Portal e os respetivos Conteúdos em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com quaisquer outras condições, regulamentos e instruções que possam ser aplicáveis. A título meramente exemplificativo, é estritamente proibido ao Utilizador reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem detenha a titularidade dos direitos de exploração, caso existam. O acesso ao Portal não implica qualquer obrigação por parte da Famosa de controlar a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento informático nocivo. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A Famosa não é responsável por quaisquer danos causados ao equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

Ligações
No caso de o Portal incluir dispositivos técnicos de ligação, diretórios e inclusive ferramentas de pesquisa que permitam ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante referidos como "Hiperligações de sítios Web"), e sempre que tais Hiperligações de sítios Web não correspondam a páginas Web também propriedade da Famosa (o que será expressamente informado no correspondente "aviso legal" ou "normas de utilização" publicados nas referidas Hiperligações de sítios Web propriedade da FAMOSA), aplicar-se-ão as seguintes disposições.

Em relação às Hiperligações de sítios Web, a Famosa não é responsável pelos conteúdos ou serviços fornecidos nas Hiperligações de sítios Web. A FAMOSA não conhece os conteúdos e serviços das Hiperligações de sítios Web e, portanto, não é responsável pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços das Hiperligações de sítios Web ou qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à Famosa.

Em qualquer caso, a existência de Hiperligações de sítios Web não deve pressupor a existência de acordos com os gestores ou proprietários dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Famosa com as declarações, conteúdos ou serviços fornecidos nas Hiperligações de sítios Web.

No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que as Hiperligações de sítios Web remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilegais, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moral, pode contactar a Famosa indicando o seguinte:

Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

Descrição dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada da Hiperligação do sítio Web;

Em caso de violação de direitos, tais como os direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, sempre que se trate de uma pessoa que não seja a parte comunicante. Deve igualmente indicar o título que certifica a habilitação do titular dos direitos e, se for caso disso, o da representação para agir em nome do titular quando este for uma pessoa diferente do comunicante;

Declaração expressa de que as informações contidas na reclamação são exatas.

A receção pela Famosa da comunicação prevista na presente cláusula não supõe o conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.

Legislação
O presente Aviso Legal rege-se, em todos e cada um dos seus temas, pela legislação espanhola.